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segunda-feira, 19 de julho de 2010

Torpedão do Faustão

Acredite se quiser: por mais que a mídia divulgue, ainda tem gente caindo em golpes pelo País a fora.

Durante a Copa do Mundo 2010, a Rede Globo lançou a promoção “Torpedão do Faustão”, onde a pessoa deveria enviar um torpedo SMS para o número citado na emissora e assim, concorrer a prêmios.
Porém, criminosos se aproveitaram da promoção a nível nacional e resolveram criar um falso “Torpedão do Faustão”, onde sete pessoas já foram vítimas em São José do Rio Preto.
E a vítima dessa vez foi a corretora de seguros rio-pretense G.L., 38 anos, moradora do bairro Jardim Nazareth, que perdeu R$ 85 ao cair no golpe do falso prêmio de R$ 50 mil da “promoção”.
G.L. conta que não desconfiou do golpe porque comprou os torpedos para participar da promoção. Na tarde de ontem, a mulher recebeu uma mensagem por celular afirmando que ela havia ganhado R$ 50 mil em barras de ouro e pedindo para ela retornar a ligação para outro número.
Minutos depois, a corretora de seguros recebeu uma nova ligação de um número privado, com orientações de como proceder para receber o prêmio. Na realidade, a vítima foi induzida a fazer uma transferência de R$ 85 para a conta do golpista.
O falso auditor ainda pediu para que G.L. fosse até sua casa mergulhasse o extrato em um copo com álcool ou perfume e, caso aparecesse uma bandeira do Brasil no papel, ela ganharia uma casa no valor de R$ 180 mil com um carro na garagem. Mas a vítima não o fez por suspeitar que aquilo fosse um golpe.
A Polícia Civil investiga todos os casos e suspeita que o crime seja aplicado por golpistas de São Paulo e Rio de Janeiro.
Torpedão vira golpe Estelionato
Bandidos aproveitam promoção famosa para enganar pessoas através do celular
A regra é clara, como diria o comentarista de futebol Arnaldo César Coelho: desconfie sempre. E, nesse caso, o alerta vem da polícia como estratégia para evitar golpes que tentam extorquir dinheiro, bens ou dados pessoais com o apelo do pagamento de prêmios ou promoções. A prática mais recente aproveitou o período de Copa do Mundo para tentar simular que a pessoa tinha sido sorteada pelo prêmio que iria distribuir mais de R$ 15 milhões em certificados de barras de ouro. A promoção verdadeira, a Torpedão Campeão, é divulgada em uma emissora de televisão e veiculada às quatro principais operadoras de telefonia móvel. No golpe, o sorteado recebe uma mensagem (torpedo) no celular com a `orientação` para receber o prêmio do Torpedão Campeão. Se acreditar, o falso premiado poderá perder até R$ 400 ou fornecer dados como sua conta bancária e ficar vulnerável a outros prejuízos.
O delegado Rômulo Aires, responsável pela Delegacia Prevenção e Repressão ao de Estelionato, destacou que esses golpes são sazonais. `Já tivemos casos de contos do bolão, de sorteio de passagem para assistir à Copa, agora foi do torpedão. Muda a época e os golpistas vão se adaptando, tentando ver o que cola`, comentou, citando que algumas estratégias ocorrem durante o ano todo, como o falso anúncio de sequestro. Por mês, a delegacia registra a média de 340 atendimentos com todos os tipos de casos. Neste mês, Aires destacou que ainda não houve registro formal do golpe do torpedão, mas informou que tinha conhecimento de que a prática estava em curso desde o início da promoção. `É um caso complicado porque é difícil identificar. O golpista não tem contato com a vítima, tudo é por telefone`, ponderou.
O Diario também recebeu a denúncia de leitores, que preferiram não se identificar. A funcionária pública M. S. contou que recebeu uma mensagem na última sexta-feira, dois dias antes da final da Copa, com a informação de que tinha sido sorteada e ganharia R$ 30 mil. O torpedo chegou por volta da meia noite e ela, que tinha enviado duas mensagens para se inscrever na promoção e estava dormindo, quase acreditou. `Achei que podia ter passado meu nome na televisão enquanto eu estava dormindo. Mas deixei para ligar na manhã seguinte. Foi quando comecei a estranhar`, disse. Assim como a recebida por outras pessoas, a mensagem indicava um telefone e uma senha. Quando ela ligou, um homem se identificou como diretor da emissora de televisão e solicitou a senha, orientando, em seguida, que ela comprasse R$ 100 em créditos de duas operadoras ou fornecesse os dados bancários para depósito imediato. `Disse que ele estava mentindo e desliguei`, contou a funcionária, que seguiu a recomendação da polícia de conversar pouco com os criminosos e evitar repassar informações.
Os riscos de abordagens fraudulentas foram mostrados em uma matéria do Diario, publicada um pouco antes do início da Copa, quando a Polícia Federal alertou que a prática estava se tornando cada vez mais comum. Outra recomendação da polícia é lembrar que as empresas que fazem essas promoções são credenciadaspela Caixa Econômica Federal e nunca usam mensagens de celular como ferramenta para se comunicar com um vencedor. Também é comum que as promoções tenham sites para tirar dúvidas. Na premiação verdadeira do Torpedão Campeão, o portal na internet esclarece que os sorteados serão informados por telefone e que os prêmios serão entregues em certificados de ouro. O delegado Aires alertou que algumas vítimas são enganadas quando manifestam algum interesse em também tirar vantagem do processo. `Se a promoção for séria, você receberá o prêmio. É preciso ter calma ao se informar`, destacou.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

SINAL DE TRÂNSITO EM IÚNA SEMPRE COM PROBLEMAS

CEMAFORO CEMAFORO1

INCOMPETÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO

 

Hoje por ser administrador e cidadão, não consigo deixar de analisar este tema de forma humana, cidadão e em seu aspecto profissional. Este tema é muito polêmico para uns e uma carapuça para outros que se tornaram concursados em milhares de órgãos públicos municipais.
O fato é que todo concursando busca ter estabilidade e busca isso por meio de concurso publico. A verdade é que muitas vezes estas provas são manipuladas, ou selecionam pessoas que não tem perfil para ocupar os cargos existentes dentro da instituição, gerando assim funcionários que ficam a mercê de favores políticos para recolocação, a posição política na qual são obrigados a se agarrar para passar pelo período probatório. Deste modo gera-se o apadrinhamento político que defendido por vereadores fazem negociatas mediante os votos de posição favorável ao executivo e fazendo com que isto acabe por prejudicar os mais interessados que é a população.
Muitos destes funcionários sofrem com o fator de não serem qualificados e de o poder no qual trabalham, não disporem de capacitação para estes servidores e com o tempo começam a perder seu interesse em trabalhar com qualidade, pois não têm benefícios, o salário fica sempre congelado e estagnado gerando o status quo, ou seja, a falta de ascendência profissional, o baixo salário, e em muitos casos o simples fato da pessoa não merecer estar em determinada situação, visto que somente uma prova de conhecimentos gerais não é o bastante para se comprovar a competência deste indivíduo.
Em decorrência de tantos problemas ainda encontramos pessoas que se sentem insatisfeitas com sigo mesmo e vão para o trabalho para aliviar sua tensão, e os munícipes que precisam e devem receber um atendimento e serviços de qualidade ficam nas mãos de pessoas sem o mínimo de respeito, pois lutaram para conseguir uma vaga e estabilidade e quando conseguem se agarram ao fato de não poderem ser demitidos como qualquer outro funcionário protegido pela CLT. Essa decisão fica mais difícil por ser sempre pautada pelo fator político, visto que estes funcionários acham que nunca erram que o problema é sempre do outro e se o executivo agir é por perseguição política. Mas, a verdade é que muitas vezes estes servidores que agem de forma política, defendendo seu lado com a incompetência e não tentam trabalhar com seriedade para merecer o respeito, o reconhecimento que se ganha com trabalho sério e de qualidade e não com posição política.
Estes funcionários geralmente são mal humorados, fica a maior parte do tempo à toa, são teimosos e bons de lábia, pois conseguem sempre enrolar todos envolvidos no processo. Para isso se torna necessário uma política de combate a este tipo de ação mal intencionada, como por exemplo, a criação de uma ouvidoria municipal defendida em um projeto que enviei a câmara de meu município para ser implantada de forma a coletar informações e ajudar o poder público lidar com estes desafetos e pessoas que não trabalham em equipe ou que visam à melhoria dos municípios que os pagam. Há diversas formas de lidar com estes problemas, mas para isso seria necessário implantar uma gestão Profissional no lugar da política.
Exemplos:

Implantar sistema de ponto eletrônico.

Controles de faltas.

Chefes com autoridade e vontade política e administrativa.

Capacitar às equipes.

Mostrar que horas de trabalho e horário de trabalho não são iguais.

Deixar bem claro as regras do jogo e suas obrigações, deveres e benefícios.

Porém, em muitos casos o que realmente falta é boa vontade, vontade de fazer e em muitos casos falta de liderança. Mais se vale a pena dizer quem realmente erra é a população que não procura saber seus direitos e que quando forem mal atendidos devem procurar o protocolo do órgão público de seu município e enviar um ofício para o secretário responsável pelo setor, e com cópia para o prefeito e realizar o mesmo processo junto ao poder legislativo. Assim, quem sabe começaremos a mudar esta situação em vez de cruzarmos os braços e termos que trabalhar o dia todo para sustentar pessoas que não estão nem ai para nós, os verdadeiros cidadãos.

 

Por: Erick de Assis Martins
Adm. CRA/ES 13.504
Membro da Transparência
Capixaba

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Senado aprova proposta que amplia licença maternidade para seis meses

O Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna obrigatória a ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses. Pela legislação atual, a licença de 180 dias é facultativa às empresas, que têm liberdade para aderir ou não à extensão do benefício.
O Congresso já havia aprovado a licença facultativa de seis meses para as empresas e órgãos públicos. Para que a licença obrigatória entre em vigor, a PEC ainda precisa ser analisada pela Câmara. Se aprovada, segue para a promulgação.
Autora da PEC, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) disse que a ampliação da licença maternidade traz benefícios às empresas. `A mulher, quando fica mais com o filho, volta ao trabalho mais produtiva e falta menos`, afirmou.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Carrefour é condenado a pagar indenização por queda em escada mal conservada

O Carrefour Comércio e Indústria foi condenado a pagar indenização de R$ 4 mil, a título de danos morais, pela queda de uma menor na escada de entrada de um dos seus supermercados devido à má conservação dos degraus. A decisão é do desembargador Cleber Ghelfenstein, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O acidente ocorreu em maio de 2007, em São Gonçalo, quando R. A. foi com o pai à loja de Alcântara e caiu ao subir as escadas, sofrendo entorse no pé esquerdo. Ela teve, na ocasião, que usar bota de gesso por um longo período e deixou de freqüentar a escola, além de não poder exercer as suas atividades habituais.
“É fato incontroverso que a parte apelante autora caiu na escada de acesso ao supermercado. Esse fato caracteriza o defeito de serviço da ré – a manutenção do chão não oferece a segurança que dela se pode esperar - e enseja o dever de indenizar os danos daí advindos, independente da prova de culpa de seus prepostos. No caso concreto, a vítima, indubitavelmente caiu na escada de acesso ao supermercado em decorrência da má conservação dos degraus”, afirmou o relator na decisão, que negou o pedido da autora de majoração do valor da indenização e também o pedido da ré de redução do valor indenizatório.
O estabelecimento comercial alegou em sua defesa, na época, a improcedência do pedido, uma vez que a escada em questão estava em perfeito estado de conservação e que o fato aconteceu por culpa exclusiva da vítima.
Nº do processo: 0006524-97.2007.8.19.0087

terça-feira, 6 de julho de 2010

Casamento em que o casal divide as despesas é mais satisfatório

Segundo estudo, este tipo de união é melhor do que uniões nas quais os homens são provedores e as mulheres cuidam do lar

Casamentos onde homens e mulheres dividem as despesas são mais satisfatórios do que as uniões nas quais os homens são os provedores e as mulheres cuidam da casa e dos filhos. Ao menos esta é a conclusão de um levantamento feito pelo Pew Research Center em 22 países.
De acordo com o estudo, na maior parte dos países, as pessoas acreditam que as mulheres têm o direito de trabalhar fora, sendo que, no Brasil, 96% dos entrevistados concordam com a afirmação.
Por outro lado, 37% dos brasileiros dizem que, em um cenário de escassez de empregos, os homens deveriam ter prioridade na hora de encontrar um trabalho. O percentual sobe para 84% na Índia e atinge 82% no Paquistão, 77% na Nigéria, 75% no Egito, 74% na Indonésia e 73% na China.
Mudanças
De modo geral, a maior parte das pessoas acredita que as mulheres devem ter os mesmos direitos dos homens. No Brasil, este percentual é de 95%. Contudo, por aqui, 84% das pessoas dizem que a maioria das mudanças para atingir tal igualdade ainda deve ser feita, enquanto que somente 15% acredita que a maioria das mudanças já foi realizada.
A pesquisa revela ainda que, para 42% das pessoas, no Brasil, os homens têm uma vida melhor do que a das mulheres. O contrário (as mulheres têm uma vida melhor do que a dos homens) é apontado por 30% dos entrevistados e 27% dizem que, por aqui, a vida é igual para ambos.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

TIM é acionada por propaganda enganosa sobre velocidade de serviço de internet móvel

Considerando enganosas as informações publicitárias sobre o serviço de internet móvel TIM Web 3G, que induzem o consumidor a criar uma expectativa de que o serviço propiciará uma conexão na velocidade contratada (300 Kbps, 600 Kbps, 1 Mbps ou 7 Mbps), de forma contínua, sem a possibilidade de qualquer diminuição ou interrupção no sinal, o Ministério Público baiano propôs à Justiça uma ação civil pública com pedido de liminar contra a empresa TIM Nordeste S/A. A ação foi proposta após uma consumidora ter apresentado representação no MP informando que contratou o serviço de internet móvel com velocidade de 1 Mbps, mas a velocidade atingida pela conexão manteve-se bem abaixo do pactuado, sendo que diversas vezes a ela sequer foi estabelecida.
De acordo com o promotor de Justiça do Consumidor, Aurisvaldo Sampaio, autor da ação, perícia realizada a pedido do MP pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em modens habilitados para os serviços prestados pela TIM em planos de 1 Mbps e 7 Mbps constatou que, em alguns bairros de Salvador, a velocidade atingida sequer ultrapassou os 0,6 Kbps no primeiro plano e 4,33 Mbps no segundo plano periciado.
Em resposta, a empresa alegou ser a velocidade contratada o nível máximo que poderá ser atingido pela conexão, advertindo, contudo, que “a empresa não a garante durante todo o tempo de conexão, já que é dependente de fatores variáveis, como a localização do consumidor no momento do acesso, site acessado e equipamento utilizado”. Tais informações, entretanto, ou não são anunciadas ou são grafadas sem nenhum destaque no material publicitário de divulgação do serviço, salienta o promotor de Justiça.
“O que mais chama a atenção é que a própria empresa reconheceu a existência de fatores limitativos à eficiência do TIM Web 3G e admitiu ser a velocidade contratada a máxima a ser atingida pela conexão. Entretanto, tais informações não são compartilhadas com os consumidores de forma correta, clara, precisa e ostensiva, o que constitui violação ao dever de informar e configura publicidade enganosa por omissão”, destaca Aurisvaldo Sampaio.
O promotor de Justiça requer à Justiça a concessão de medida liminar para obrigar a TIM a incluir, no prazo de 30 dias, cláusula no contrato de prestação de serviço de internet móvel e ressalva em todas as peças publicitárias informando ser a velocidade contratada o maior nível que pode ser alcançado; a indicar no contrato e no material publicitário do serviço os fatores que interferem na velocidade da conexão; e a se abster de exigir do consumidor qualquer espécie de valor decorrente do pedido de cancelamento do contrato de prestação do serviço TIM Web 3G quando a resilição decorrer de falha na sua prestação.
O MP pede ainda que a empresa seja condenada a restituir aos consumidores a quantia paga para aquisição de modem e quitação das mensalidades quando a rescisão do contrato do serviço decorrer de falha em sua prestação, bem como a devolver aos consumidores o valor pago a título de multa pela rescisão do contrato.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Indenização para cliente que quita dívida, mas tem nome publicado em jornal

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 10 mil por danos morais ao agricultor Valdir Susin. Ele ajuizou ação na Comarca de Caçador, após ter seu nome publicado em jornal de circulação regional como devedor da instituição, em edital de leilão judicial.
Requereu a indenização pelo fato de ter quitado totalmente a dívida da execução, posteriormente extinta pela Justiça. Susin pagou a dívida em 14 de maio de 2004, e o Banco pediu a extinção do processo, com decisão do Juízo no início de junho. Porém, 15 dias depois, a instituição publicou o edital em que constava o nome do agricultor como devedor.
A ação indenizatória de Susin foi julgada improcedente, o que motivou a apelação para o Tribunal de Justiça. Em seu apelo, reforçou os argumentos apresentados, e alegou cerceamento de defesa em face do julgamento antecipado na origem, o que não foi aceito pelo relator, desembargador Sérgio Izidoro Heil.
No mérito, porém, Heil observou a comprovação do ato ilícito, do dano e do nexo de causa entre o primeiro e o segundo. Ele reconheceu o ato ilícito do banco ao publicar o edital de praça do imóvel rural, quando a dívida já estava paga e o processo, extinto.
“Se o edital foi publicado mesmo após a regularização da dívida, a responsabilidade pelo abalo moral superveniente só pode ser atribuída àquele que procedeu à publicação, qual seja, a instituição financeira”, concluiu o relator. A decisão foi unânime. (Ap. Cív. n. 2006.027598-0)

asfalto

POLUIÇÃO - DEPÓSITO DE PAPELÃO AS MARGENS DO RIO

4 – PDM- NÃO É PROBLEMA

3 - PDM - UM PROBLEMA OU SOLUÇÃO PARA O MUNICÍPIO

6 - PDM - PREFEITURA PODERÁ CRIAR NÚCLEO DE ATENDIMENTO

5 - ALVARÁ - EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES SOFREM COM A BUROCRACIA E SAEM PREJUDICADOS

PRAÇA DO GINÁSIO SEM ILUMINAÇÃO

DESCASO - LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO DESATIVADO

MORADORES DO QUILOMBO DENUNCIAM PROBLEMAS COM LIXO

MORADORES DO QUILOMBO DENUNCIAM PROBLEMAS COM CALÇAMENTO

BURACOS - MORADORES INDIGNADOS - MORADOR QUE CAIU DE MOTO SAI PREJUDICADO

PREFEITURA É RESPONSAVEL PELO FUNCIONAMENTO NO LABORATORIO

ANALISE DE SOLO - DE QUEM FOI A IDEIA DE CRIAR O LABORATORIO

CASO CEMITÉRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO

LEIS DE TRANSITO NÃO SÃO CUMPRIDAS EM IÚNA

CRANIO E OSSOS EXPOSTOS NO CEMITÉRIO DE IÚNA

CASO CEMITÉRIO - procurador geral do municipio fala sobre código de postura